O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato da Presidência nº 12/2023, definiu a nova composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), com mandato de dois anos. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (10). No total, são 16 nomes que vão compor o GMF-PB. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo é composto por um Desembargador, integrante da Câmara Criminal, que será o Supervisor do Grupo; um Juiz Auxiliar da...

A edição da próxima segunda-feira (16) do Diário da Justiça eletrônico (DJe) trará a publicação do Ato da Presidência nº 74, com a nova composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, decorrente do Edital de nº 02, de 07 de agosto deste ano. O processo que escolheu os novos integrantes do comitê se encerrou nessa quinta-feira (12), com a definição da representação classista dos servidores e magistrados. O presidente do comitê, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com representantes das entidades de classe Sintaj, Sinjep, Sindojus, Astej e Anajud para auxiliar na...