O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato da Presidência nº 12/2023, definiu a nova composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), com mandato de dois anos. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (10). No total, são 16 nomes que vão compor o GMF-PB.

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo é composto por um Desembargador, integrante da Câmara Criminal, que será o Supervisor do Grupo; um Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, que será o Coordenador do grupo; nove juízes designados pela Presidência com jurisdição criminal ou de execução penal; dois juízes responsáveis pela execução de medidas socioeducativas; um representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; um representante do Conselho da Comunidade e um representante do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba.

Abaixo a nova composição:

Joás de Brito Pereira Filho - Desembargador, Supervisor do GMF

Michelini de Oliveira Dantas Jatobá - Juíza Auxiliar da Presidência, Coordenadora do GMF

Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz - Juíza de Direito Auxiliar da Vara de Execução Penal de João Pessoa

Gustavo Pessoa Tavares de Lyra - Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Campina Grande

Lilian Frassinetti Correia Cananea - Juíza de Direito, com competência de execução penal (Santa Rita), coordenadora do mutirão carcerário

Anderley Ferreira Marques - Juiz de Direito, com competência de execução penal (Sapé)

Flávia Fernanda Aguiar Silvestre - Juíza de Direito, com competência de execução penal (Guarabira)

Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito, com competência de execução penal (Catolé do Rocha)

Caroline Silvestrini de Campos Rocha - Juíza de Direito, com competência de execução penal (Sousa)

Janete Oliveira Ferreira Rangel - Juíza de Direito, com competência de execução penal (Patos)

Macário Oliveira Júnior - Juiz de Direito, com competência de execução penal (Cajazeiras)

Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega - Juíza de Direito, com competência execução de medidas socioeducativas (João Pessoa)

Perilo Rodrigues de Lucena - Juíz de Direito, com competência execução de medidas socioeducativas (Campina Grande)

Jamil José Camilo Richene Neto - Representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com função consultiva

Thiago Robson dos Santos Lopes - Representante do Conselho da Comunidade, com função consultiva

Iara Bonazzoli - Defensora Pública Estadual e Coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba

Por Lenilson Guedes