Compromisso foi firmado em reunião no Tribunal de Justiça Dando seguimento às ações para a implementação da Política Antimanicomial, encampada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, membros do Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (PROA/PB) realizaram, na tarde desta terça-feira (10), na sede do TJPB, mais uma reunião de trabalho. Uma das deliberações tratou do compromisso da Secretaria de Saúde do Estado em nomear os profissionais que integrarão a...

Reunião aconteceu no Tribunal de Justiça da Paraíba O Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (PROA/PB) realizou na última terça-feira uma reunião ampliada com a presença de convidados do Ministério da Saúde e da Polícia Civil da Paraíba, buscando articular as demandas necessárias para a efetiva implementação do Programa, que está em sintonia com a Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Coordenador-Geral de Normas, Estudos e Projetos da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde,...

Presidente do TJPB assina Termo de Cooperação Técnica O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo Presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, representantes de várias instituições públicas estaduais e gestores municipais. A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (25), no Salão do Tribunal Pleno, com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador...

Fruto de uma iniciativa coletiva e coordenado pelo Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental (Gitis) do Tribunal de Justiça da Paraíba, será promovido o I Webinário Paraibano de Política para Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. O evento será realizado nos dias 14, 16 e 18 de setembro e a proposta é trabalhar experiências exitosas, nessa área, em outras unidades da federação e lançar o Plano Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. O webinário conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma) do...