Compromisso foi firmado em reunião no Tribunal de Justiça Dando seguimento às ações para a implementação da Política Antimanicomial, encampada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, membros do Grupo Gestor do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (PROA/PB) realizaram, na tarde desta terça-feira (10), na sede do TJPB, mais uma reunião de trabalho. Uma das deliberações tratou do compromisso da Secretaria de Saúde do Estado em nomear os profissionais que integrarão a...

Grupo discute política pública para pessoas com transtorno mental em conflito com a lei Membros do Grupo Gestor da implantação do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (ProaPB) se reuniram, na tarde desta quarta-feira (06), no Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião, deram continuidade às tratativas para a execução do fluxo do Programa, ficando deliberada a ampliação do diálogo, com o envolvimento de outros atores, bem como, o planejamento de um Seminário para esclarecimento do tema e a edição do Protocolo de Atenção às...

Reunião discutiu a atenção à pessoa com transtorno mental Na tarde dessa quarta-feira (26), foi realizada a primeira reunião de integrantes do Núcleo de Analistas Judiciários (NAJ) com representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública, secretarias de Estado e gestores municipais. O objetivo do encontro de trabalho foi a implementação do Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei do Estado da Paraíba (ProaPB). O Tribunal de Justiça da Paraíba foi a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa. O Termo de Cooperação Técnica que...

Presidente do TJPB assina Termo de Cooperação Técnica O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a ser a primeira Corte estadual brasileira a aderir ao Programa de Atenção Integral à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo Presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, representantes de várias instituições públicas estaduais e gestores municipais. A solenidade aconteceu na manhã desta terça-feira (25), no Salão do Tribunal Pleno, com a presença do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador...