Conteúdo Principal

Descontos indevidos

Data de publicação: 11/11/2020 - 12h00 Tags: Descontos indevidos

Segunda Câmara Cível mantém condenação de Banco por descontos indevidos

"Se a instituição financeira não procedeu com a cautela necessária na análise dos documentos, quando da realização do empréstimo, acarretando o desconto de parcelas indevidas nos proventos recebido pelo consumidor, deve responder objetivamente e arcar com a verba indenizatória a título de danos morais". Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco, que, na Comarca de Água Branca, foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, por realizar descontos indevidos da conta...
Data de publicação: 24/08/2020 - 09h20 Tags: Descontos indevidos, Conta salário

Banco é condenado a pagar R$ 5.500 de indenização por descontos indevidos em conta salário

O banco Bradesco deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500, em virtude da cobrança, sem autorização, de tarifas bancárias em conta com destinação exclusiva para o depósito e saque de salários. Também deverá restituir os valores cobrados pelos últimos cinco anos anteriores à propositura da ação, em dobro, atualizados pelos índices do INPC/IBGE, com incidência de juros de mora contados a partir do vencimento, ou seja da data do desconto efetivado, e correção monetária a incidir a partir da data do efetivo prejuízo. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada...
Data de publicação: 30/07/2020 - 12h51 Tags: Descontos indevidos, Proventos de aposentada

Banco é condenado a pagar R$ 5 mil de danos morais por descontos indevidos nos proventos de aposentada

O banco Bradesco foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude dos descontos indevidos nos proventos de uma aposentada. A instituição também deve ressarcir todas as parcelas descontadas a título de empréstimo consignado. A sentença foi prolatada pelo juiz Odilson de Moraes, nos autos da ação nº 0800765-46.2019.8.15.0561, em tramitação na Vara Única de Coremas. A parte autora alegou que sofreu danos morais em virtude dos descontos indevidos em seu benefício previdenciário. O banco, por sua vez, sustentou que os descontos não geram danos morais, só mero...
Subscrever RSS - Descontos indevidos