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Descontos indevidos

Data de publicação: 20/11/2020 - 10h25 Comarca: Guarabira Tags: Descontos indevidos, Indenização

Por descontos indevidos, Segunda Câmara majora para R$ 10 mil indenização a ser paga por Banco à cliente 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor dos danos morais que o Banco Bradesco S/A deverá pagar por conta dos descontos indevidos na conta de uma cliente. A decisão ocorreu no julgamento das Apelações Cíveis nº 0802785-20.2018.8.15.0181, interpostas pelas partes. A relatoria do caso foi do desembargador José Aurélio da Cruz. A parte autora, que alega ser idosa e analfabeta, relata que, desde maio/2018, vinha sendo descontado de sua conta corrente a importância de R$ 162,04, referente a contrato de empréstimo formalizado na data de 16/03/2018,...
Data de publicação: 17/11/2020 - 10h09 Comarca: Conceição Tags: Descontos indevidos, Empréstimo fraudulento

Quarta Câmara nega recurso e banco terá que indenizar cliente por descontos indevidos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda da Comarca de Conceição, que condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude de desconto indevido realizado em conta corrente proveniente de empréstimo fraudulento. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800855-23.2019.8.15.0151, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com a instituição financeira, o contrato foi celebrado entre as partes, sendo disponibilizado o valor emprestado na conta-corrente...
Data de publicação: 11/11/2020 - 12h00 Tags: Descontos indevidos

Segunda Câmara Cível mantém condenação de Banco por descontos indevidos

"Se a instituição financeira não procedeu com a cautela necessária na análise dos documentos, quando da realização do empréstimo, acarretando o desconto de parcelas indevidas nos proventos recebido pelo consumidor, deve responder objetivamente e arcar com a verba indenizatória a título de danos morais". Com esse entendimento, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco, que, na Comarca de Água Branca, foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, por realizar descontos indevidos da conta...
Data de publicação: 24/08/2020 - 09h20 Tags: Descontos indevidos, Conta salário

Banco é condenado a pagar R$ 5.500 de indenização por descontos indevidos em conta salário

O banco Bradesco deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500, em virtude da cobrança, sem autorização, de tarifas bancárias em conta com destinação exclusiva para o depósito e saque de salários. Também deverá restituir os valores cobrados pelos últimos cinco anos anteriores à propositura da ação, em dobro, atualizados pelos índices do INPC/IBGE, com incidência de juros de mora contados a partir do vencimento, ou seja da data do desconto efetivado, e correção monetária a incidir a partir da data do efetivo prejuízo. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada...
Data de publicação: 30/07/2020 - 12h51 Tags: Descontos indevidos, Proventos de aposentada

Banco é condenado a pagar R$ 5 mil de danos morais por descontos indevidos nos proventos de aposentada

O banco Bradesco foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude dos descontos indevidos nos proventos de uma aposentada. A instituição também deve ressarcir todas as parcelas descontadas a título de empréstimo consignado. A sentença foi prolatada pelo juiz Odilson de Moraes, nos autos da ação nº 0800765-46.2019.8.15.0561, em tramitação na Vara Única de Coremas. A parte autora alegou que sofreu danos morais em virtude dos descontos indevidos em seu benefício previdenciário. O banco, por sua vez, sustentou que os descontos não geram danos morais, só mero...
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