Com a participação de mais de 120 inscritos, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na manhã desta segunda-feira (30), o Webinário ‘Descumprimento das decisões judiciais nas ações de Saúde Pública, a aplicação da tese do tema 1033 do Supremo Tribunal Federal (STF) e do PMVG’. A temática foi ministrada pelo juiz Eduardo Álvares de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), e mediado pelo magistrado Renan do Valle Melo Marques, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento, de modo virtual, foi voltado aos magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual e...