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Embriaguez

Data de publicação: 08/10/2021 - 13h21 Tags: Embriaguez, condenação

Câmara Criminal mantém condenação por embriaguez ao volante

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de B.C.S por embriaguez ao volante (artigo 306 do Código de Trânsito). A pena aplicada foi de seis meses de detenção, em regime aberto e suspensão ou proibição de se obter a habilitação pelo prazo de um mês. Por preencher os requisitos do artigo 44 do Código Penal, a pena foi substituída por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade ou entidade pública. O caso é oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sousa. Consta do processo que no dia a 12 de março de 2019, o acusado conduzia veículo...
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