Data de publicação:
17/03/2022 - 19h54
Termo de Cooperação Técnica visa melhorar atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei
Juízes das Execuções Penais apresentam minuta a corregedores O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a juíza corregedora, Aparecida Gadelha, reforçaram o apoio da Corregedoria na viabilização de um Termo de Cooperação Técnica (envolvendo o Judiciário, o Executivo e outras instituições) voltado a aperfeiçoar o tratamento dado às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, por meio de medidas diversas do encarceramento. A minuta do documento foi apresentada à CGJ nesta quinta-feira (17) pelos juízes da Vara de Execução Penal da Capital, Carlos Neves da...




