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Transtornos mentais

Data de publicação: 07/11/2023 - 17h38 Tags: Proa, Transtornos mentais, PPF

NAJ/TJPB e VEP da Capital acompanham pessoas em situação de desinternação da PPF

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Reunião no TJPB definiu ações para acompanhar casos da PPF A equipe do Núcleo de Analistas Judiciários (NAJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Vara de Execução Penal da Capital, com a participação da juíza Andréa Arcoverde, está realizando, de forma experimental, o acompanhamento dos casos de egressos da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF), enquanto aguarda a definição da Equipe Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei – EAP. Estes, dentre outros temas, foram debatidos...
Data de publicação: 17/03/2022 - 19h54 Tags: Execuções Penais, Transtornos mentais, Corregedoria

Termo de Cooperação Técnica visa melhorar atendimento às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei

Juízes das execuções penais e corregedores
Juízes das Execuções Penais apresentam minuta a corregedores O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a juíza corregedora, Aparecida Gadelha, reforçaram o apoio da Corregedoria na viabilização de um Termo de Cooperação Técnica (envolvendo o Judiciário, o Executivo e outras instituições) voltado a aperfeiçoar o tratamento dado às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, por meio de medidas diversas do encarceramento. A minuta do documento foi apresentada à CGJ nesta quinta-feira (17) pelos juízes da Vara de Execução Penal da Capital, Carlos Neves da...
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