Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Gilberto de Medeiros Rodrigues, determinou o uso de tornozeleira eletrônica por uma mulher, de 23 anos, suspeita de praticar crime de extorsão. Essa mulher, que passou pelo Núcleo de Custódia do Fórum Criminal de João Pessoa, na sexta-feira (28), vai usar o equipamento de localização, como forma de medida cautelar, após soltura. Conforme a Polícia Civil, a mulher está sendo investigada por ameaçar publicar nas redes sociais cenas de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que exigiu que a sua mãe lhe entregasse a quantia de R$ 300,00, ameaçando-a de morte, caso não o fizesse. Conforme a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos, o réu foi condenado nas sanções do artigo 158 do Código Penal (extorsão), no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, e 120 dias-multa. O recurso apresentado pela defesa teve como relatora a juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, sentença que condenou Christhoffy Nunes de Souza a uma pena de 15 anos e 11 meses de reclusão e 216 dias-multa, pelos crimes de extorsão, roubo e corrupção de menores. Desta forma, o colegiado negou provimento ao recurso nº 0015827-46.2015.815.2002 oriundo da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. O relator da Apelação Criminal foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. No recurso, a defesa reclamou da dosimetria das penas aplicadas aos crimes, por entender que a...