Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargadora de Tribunal de Justiça e a juiz ou juíza estadual. A seleção ocorrerá em razão do término, em 1º/2/2026, dos mandatos dos atuais conselheiros. A indicação dos nomes cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme estabelecem os incisos IV e V do artigo 103-B da Constituição Federal. As regras para o procedimento de escolha estão previstas na Resolução STF 503/2013. Os interessados deverão se candidatar por meio de inscrição no portal www.stf...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica a todos os servidores do Judiciário estadual que se encontram abertas, até quarta-feira (26), as inscrições ( http://abre.ai/btj5 ) para seis cursos promovidos pela Escola do Serviço Público Estadual (Espep). As capacitações serão realizadas pela plataforma do Google Meet, através de aulas remotas, sendo necessário que o aluno esteja assistindo e participando das aulas ao vivo. Os cursos oferecidos são: Saúde e qualidade de vida do servidor; Inglês Instrumental; Visão geral sobre Licitações e Contratos; Marketing para organizações públicas;...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica aos bacharéis em Direito, que estão abertas, até o dia 15 de janeiro, as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial e a Especialização em Prática Judiciante, semestre 2020.1. A instituição de ensino está oferecendo 100 vagas do CPM, sendo 50 para a unidade de João Pessoa e, outras 50, para Campina Grande. As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente, através do link https://forms.gle/HUxADN11PxCsDv277 . O Diário da Justiça Eletrônico (DJe), dessa quarta-feira (17), trouxe a publicação dos editais...