O ano de 2010 terminou com saldos positivos. O balanço dos feitos apreciados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi disponibilizado pelas assessorias de cada órgão fracionário, revelando um total de 16.565 processos julgados, uma média de 45,51 feitos por sessão. Ao todo, foram realizadas 364 sessões ordinárias, extraordinárias e administrativas durante o ano. Com 2.914 processos analisados, a Primeira Cível reuniu-se 46 vezes, durante 2010. O desembargador José Di Lorenzo Serpa conduziu os trabalhos do órgão, que também foi formado pelos desembargadores José Ricardo Porto e Manoel Soares...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai inaugurar, no próximo dia 17, a partir das 11h, o Fórum da comarca de Cubatí, de 1ª entrância. O Fórum “Dra. Miriam Nunes de Medeiros Ferreira Ramos”, esta localizado na Rua Dr. Josivan Estevão da Silva, Bairro José Pinheiro. A unidade judiciária vai compreender, também, ao ser instalada, os municípios de São Vicente do Seridó e Sossego. Em janeiro de 2008, o governador em exercício da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, sancionou projeto de lei complementar (Lei Complementar nº...

Nesta segunda-feira (12), a partir das 10h, tem início o Mutirão Carcerário, que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A abertura do regime será realizada no Presídio de segurança máxima PB-1, localizado na praia de Jacarapé, em João Pessoa, e contará com as presenças do corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; do juiz-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio André Keppler Fraga e do conselheiro Walter Nunes. Em seguida, eles seguem para o 6º andar do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” em...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba estão elegendo seus novos presidentes. Na manhã desta terça-feira (11), foi definido que o órgão Criminal será presidido, durante este ano, pelo desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, em substituição ao desembargador João Benedito da Silva. Já a Segunda Câmara elegeu a desembargadora Maria das Neves do Egyto de Araújo Duda Ferreira, que substitui o antigo presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Em sessão realizada no mês de dezembro, a Terceira Câmara já havia eleito o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para presidir...

O julgamento de 2.665 processos, em 2010, efetuado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba chamou a atenção da mídia nacional. E o Jornal da Justiça 2ª Edição, da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), vai veicular uma entrevista com o presidente do órgão fracionário, desembargador João Benedito da Silva, que fala sobre o êxito do ano passado. Você pode ouvir a entrevista realizada pelo jornalista Artur Filho a partir das 11h, horário local, desta quarta-feira (12), pelo site www.radiojustica.jus.br . A Câmara Criminal apreciou esse número de feitos em 91 sessões...

A partir desta quarta-feira (12), cerca de 8.400 processos de presos de todo o Estado, entre provisórios e definitivos, serão reexaminados pelo Mutirão Carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público, Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público. O objetivo do regime especial é identificar o atual quadro do sistema penitenciário paraibano e apresentar propostas de solução, beneficiando presos, cujos processos se encontram na fase de execução penal. O corregedor-geral de Justiça, desembargador...

As inscrições para a seleção de alunos com bacharelado em Direito interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2011.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma), começaram nessa sexta-feira (7) e vão até o dia 20 deste mês. Todos os detalhes sobre o curso seguem no edital em anexo. O CPM deste ano traz duas importantes novidades. A primeira delas é o aumento no número de vagas, de 50, para 60, e a segunda é que os estudantes da Esma, sem qualquer impedimento legal e por conveniência da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de novos critérios objetivos a...

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (8), traz a entrevista com o juiz-corregedor Fabio Leandro de Alencar Cunha concedida ao jornalista Artur Filho da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), e veiculado no Jornal da Justiça 2ª edição. Nesse material, você vai ouvir os detalhes sobre o mutirão na comarca de Monteiro. Os ouvintes podem acompanhar as notícias do Poder Judiciário estadual a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pela frequência AM 1.110 e FM 105.5. No quadro Justiça Responde, o ouvinte poderá tirar suas dúvidas a respeito do bullying, com a psicóloga Raquel Queiroz. Ela...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no ano de 2010, 2.665 processos, durante a realização de 91 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária. Participaram dos julgamentos cinco desembargadores e cinco juízes substitutos. A Câmara Criminal se reuniu sempre às terças-feira pela manhã, a partir das 8h e, nas quintas-feiras, à tarde, com início às 14h. As sessões aconteceram no 1º andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Arquimedes Souto Maior” e, excepcionalmente, no Plenário do Tribunal de Justiça. De acordo com informações da assessoria da Câmara, foram julgados...

Com mais páginas, o primeiro número do Informativo TJPB e Esma do ano de 2011 já está sendo distribuído. Após o recesso forense, com o retorno das atividades do Judiciário paraibano, nesta sexta-feira (7), voltam, também, as divulgações sobre os principais fatos relacionados à Justiça estadual e à Escola Superior da Magistratura, por meio da referida mídia impressa. A versão eletrônica do Informativo pode ser acessada no Portal do Tribunal. Dentre os destaques, detalhes sobre a sanção da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) e sobre o Mutirão Carcerário que será realizado...