O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu prorrogar, por mais dois anos, o prazo do concurso público para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário estadual. O Projeto de Resolução é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e foi votado em sessão administrativa extraordinária, realizada na tarde desta segunda-feira (13). O edital do certame foi publicado em julho de 2008 e as provas prestadas em janeiro de 2009. Com a decisão, o concurso fica valendo até janeiro de 2013. “A administração do Tribunal de Justiça necessita...

Durante o período de 13 a 16 de dezembro, das 15h às 18h, equipes da Coordenadoria de Comunicação Social, Telejudiciário, Cerimonial e Biblioteca, do Tribunal de Justiça da Paraíba, participam de treinamento oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em virtude da capacitação, o site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ) não estará sendo alimentado com notícias durante este intervalo. O objetivo do treinamento é capacitar os participantes na utilização das ferramentas de gestão e dos métodos de melhoria contínua para o acompanhamento das atividades do Subprojeto 8. Este último, se relaciona aos...

O Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba foi aprovado, por unanimidade, pelo Pleno do TJPB. O texto foi apresentado pelo presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, em sessão administrativa extraordinária, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (13). A nova estrutura do Judiciário estadual é de autoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), teve a colaboração de todos os magistrados de segundo grau e a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. Agora, o Anteprojeto segue para Assembleia...

A Corregedoria Geral da Justiça e a Comissão Judiciária de Adoção premiaram as oito melhores redações do Concurso sobre o tema “Adoção - Um novo começo”. A solenidade de entrega dos prêmios aos alunos e dos certificados aos colégios participantes aconteceu na tarde da última sexta-feira (10), no auditório da Corregedoria e foi bastante prestigiada por magistrados, diretores de escolas, alunos e familiares. Esta é a quarta versão do concurso, que tem como objetivo estimular o pensamento, a pesquisa, a criatividade e o raciocínio dos alunos sobre os direitos e a necessidade de uma criança e um...

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides deferiu, parcialmente, o pedido de liminar no Mandado de Segurança (999.2010.000846-8/001) para suspender as eleições da Defensoria Pública Geral do Estado da Paraíba, marcada para a próxima segunda-feira (13). O MS foi impetrado por Alberto Jorge Dantas Sales e outros contra o defensor público-geral, Élson Pessoa de Carvalho e o Conselho Superior da Defensoria Pública. Conforme o secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Robson Cananéa, depois da concessão da liminar, oportunamente, os autos serão encaminhados para o Pleno do TJPB,...

Será publicado do Diário da Justiça deste sábado (11), o Ato da Presidência nº 56/2010, por meio do qual o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai suspender os prazos processuais e a solicitação e emissão de certidões no período em que estiver sendo realizada a migração dos sistemas hospedados na Codata para o datacenter do TJ. Por conta disso, os sistemas relativos aos processos judiciais dos primeiro e segundo graus de jurisdição e das turmas recursais estarão indisponíveis a partir das 8h do dia 11, com previsão de retorno para o dia 17...

A última palestra do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) de 2010, foi sobre um dos temas mais palpitante da atualidade, segurança pública. O coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a apresentação do professor convidado, o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e afirmou que “o Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas e importantes do País”. Conforme Saulo Benevides, Oswaldo Trigueiro tem demonstrado ser um grande defensor dos direitos fundamentais. “Ele...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de novembro, 202 processos, durante a realização de oito sessões Ordinárias. Desse total, foram 97 Habeas Corpus, 84 Apelações Criminais, oito Recursos Criminais em Sentido Estrito, seis Embargos de Declaração, dois Conflitos Negativos de Competência Criminal, dois Agravos de Execução, uma Apelação Infracional, uma Exceção de Suspeição e um Mandado de Segurança. Fazem parte desse órgão os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Aves Teodósio, Nilo Luís Ramalho Vieira e Leôncio...

Magistrados e servidores de Varas de Execução Penal estarão reunidos, de 15 a 17 de dezembro, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, em Natal, para participarem de um Curso de Aperfeiçoamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz Fernando Brasilino Leite e as servidoras Iluska Maria de Oliveira Araújo e Andreza Helena Pereira, da Vara de Execução Penal da comarca de Campina Grande, foram os indicados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o evento. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, o objetivo do Curso é capacitar magistrados e...