Definir as estratégias de ação do Poder Judiciário para 2011. Este é o objetivo do 4º Encontro Nacional do Judiciário, que tem início, nesta segunda-feira (6), a partir das 19h, no Rio de Janeiro, e reunirá os presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros. O evento será realizado até amanhã (7), no Hotel Sofitel Rio de Janeiro Copacabana. Do Tribunal de Justiça da Paraíba, estarão presentes o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira; os juízes Leandro dos Santos e Carlos Sarmento, além do Secretário...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, instituiu uma Comissão de magistrados com o objetivo de dirigir as atividades do “Selo Amigo da Conciliação”. A portaria foi publicada no Diário da Justiça desse sábado (4). Formam a Comissão desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que a presidirá, e os juízes Bruno César Azevedo Izidro, Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Criado pela Resolução nº 20, de 17 de novembro, o “Selo Amigo da Conciliação” foi idealizado pelo juiz Bruno César Azevedo Izidro. O projeto foi...

Dois juízes paraibanos vão compor a Diretoria eleita dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para o biênio 2011/2013. Hermance Gomes Pereira, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, será um dos coordenadores da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, da 3ª Vara Mista do Fórum Regional da Capital, vai assumir na equipe de diretores da Secretaria de Esportes. A solenidade de posse será no dia 16 deste mês, às 19h30, no Centro de Convenções Brasil, em Brasília, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Paraíba, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, visitou a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (3). O objetivo foi discutir com o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior, sobre a redução das custas processuais no Estado da Paraíba, bem como entregar um estudo realizado sobre esta questão em todo o país. De acordo com o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, foi formada uma comissão composta pelo conselheiro Paulo Freire, o relator final Assis Almeida, dentre outros advogados e membros da própria...

O coordenador de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, Einstein Roosevelt Leite, informou, nesta sexta-feira (03), que o cadastramento previdenciário, que está sendo realizado com os servidores estaduais ocupantes de cargo efetivo ativo, aposentados e pensionistas, vinculados a PBPrev, será prorrogado por mais uma semana, ou seja, de 06 à 10 de janeiro. “A iniciativa foi para permitir aos servidores que ainda não fizeram o cadastramento dentro dos prazos estabelecidos pela tabela divulgada pelo Ministério da Previdência Social e o Estado da Paraíba, através da PBPrev, ainda possam fazê-lo...

Final da tarde desta sexta-feira, dia 3 de dezembro de 2010. Esta data entra para a história do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Depois de quase quatro anos de estudos, debates, dedicação e muito trabalho, a nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje) foi sancionada pelo governador, José Targino Maranhão, e entra em vigor no prazo de 90 dias a contar da data da publicação. A solenidade aconteceu no Palácio da Redenção, Centro de João Pessoa, reunindo políticos, magistrados, procuradores, promotores de justiça, advogados, secretários e coordenadores do TJ e...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) já tem sua primeira publicação de cunho científico. Na noite dessa quinta-feira (2), foi lançada a Revista da Esma, em solenidade no auditório da Escola. Dentre tantas autoridades, prestigiaram o evento o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior; o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; e o corregedor-geral da Justiça e próximo presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A Revista tem o apoio do TJPB e foi produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJ,...

Foi lançado, oficialmente, na noite dessa quinta-feira (2), o “Selo Amigo da Conciliação”, uma foma de difundir a prática e o exercício das formas extrajudiciais de conciliação em todo o Estado. O lançamento, que foi prestigiado por desembargadores, juízes, representantes de universidades e operadores de direito, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma). Compuseram a mesa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos; o diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (2), denegar ordem ao Habeas Corpus de Carlos Pereira de Melo, preso, em flagrante delito, em João Pessoa no último dia 26, acusado de estelionato. De acordo com o relator do HC, nº 999.2010.000838-5/001, juiz Wolfram da Cunha Ramos, o paciente e outro comparsa, ambos do Estado de Alagoas, aplicavam, em tese, golpes de alto valor monetário no comércio de João Pessoa. Segundo o relatório, os acusados conseguiram obter dois veículos junto à concessionária “Mais”. “Além disso, foram apreendidos, em poder do...