Melhorar o tráfego de veículos na área do Fórum Regional da Capital, em Mangabeira, e disponibilizar um maior número de transporte coletivo para atender aos cidadãos que buscam a Justiça. Foi o que ficou definido durante reunião, na última segunda-feira (6), entre a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) e a Diretoria do Fórum Regional da Capital em Mangabeira, que tem jurisdição em 19 bairros. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Manoel Abrantes, a superintendente da STTrans, advogada Laura Farias, reconheceu que há um intenso fluxo de pessoas utilizando os...

O professor Gustavo Rabay dará continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As aulas da disciplina Teoria Geral da Motivação acontecem nesta sexta-feira (10) e sábado (11), na sala 5 da Esma, no Bairro do Altiplano em João Pessoa. O primeiro dia de aula vai das 8h às 12h e das 17h às 21h e no sábado, das 8h às 12h. Gustavo Rabay é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB) e...

Modernizar o sistema de informações do Poder Judiciário estadual, disponibilizando o inteiro teor das decisões a partir do próximo ano, de modo a oferecer maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Este é um dos objetivos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que autorizou a migração dos sistemas do Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas), do CPJ (Controle de Processo Judiciais ) e das TRMs (Turmas Recursais), hoje hospedados na Codata, para o Datacenter do TJ. O processo de migração será iniciado neste sábado (...

Na próxima sexta-feira (10), às 10h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, serão premiadas oito redações sobre o tema ““Adoção – Um novo começo!"”, feitas por alunos de escolas da rede metropolitana pública e privada do Estado. Os quatro primeiros lugares ganharão um notebook cada, e os quatro seguintes receberão câmeras digitais e um pen drive, cada um. Todos os oito ganhadores levam, ainda, um kit com livros paradidáticos, gramática e dicionário. A iniciativa faz parte da 4ª edição da “Campanha de Adoção” realizada pela Corregedoria e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (...

Na manhã desta terça-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, um pedido de Habeas Corpus, com pedido de liminar (117.2010.000195-9/001), que tem como paciente Francisco Cirilo da Silva Neto. Ele é acusado, juntamente com mais duas pessoas, pela prática, em tese, de roubo qualificado por uso de arma, concurso de pessoas e restrição da liberdade da vítima. O relator do processo foi o juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos. O processo tramita na comarca de Paulista. Segundo o relator, a defesa do acusado levantou dois argumentos para a soltura de...

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi convidado pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) para ministrar a última palestra do Projeto Quintas Legais em 2010. O tema a ser abordado pelo procurador será "O Ministério Público e a Segurança Pública". A aula acontece nesta quinta-feira (09), a partir das 18h30, no auditório da Esma, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Especialista em Direito Penal, Oswaldo Trigueiro formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tem mestrado na área de Ciências Criminais, na...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos desembargadores o Anteprojeto de Resolução que propõe a prorrogação, por dois anos, do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado. O certame é referente ao Edital nº 01, de 24 de julho de 2008. O texto deverá ser apreciado na sessão extraordinária do Pleno, prevista para a próxima segunda-feira (13). Se aprovado, a prorrogação será contada a partir de 29 de janeiro de 2011. Ramalho Júnior considerou o disposto na Resolução nº...

Otimizar o tempo e aperfeiçoar os trabalhos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esse foi o objetivo do curso ministrado a 25 servidores da instituição, durante toda essa segunda-feira (6). O treinamento teve como base uma metodologia desenvolvida pela Escola de Planejamento Homosapiens, o Tevep: tempo, evento, espaço e pessoas. “O Tevep é um método de planejamento para fazer acontecer. Ele funciona como um 'protocolo' de comunicação entre as pessoas e facilita a organização das informações e a mobilização de recursos”, explicou o diretor de núcleo da Homosapiens, Gustavo Neves. A metodologia...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão se reunir, nesta terça-feira (7), para analisar 181 processos, conforme as publicações das pautas ordinárias dos respectivos órgãos fracionários. As sessões acontecem a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A Segunda Cível vai apreciar um total de 67 feitos. Compõem esta câmara, as desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente) e Maria das Neves do Egito, além dos juízes-convocados Eduardo José de Carvalho Soares e Carlos Eduardo Leite...