Magistrados e servidores de Varas de Execução Penal estarão reunidos, de 15 a 17 de dezembro, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, em Natal, para participarem de um Curso de Aperfeiçoamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O  juiz Fernando Brasilino Leite e as servidoras Iluska Maria de Oliveira Araújo e Andreza Helena Pereira, da Vara de Execução Penal da comarca de Campina Grande, foram os indicados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o evento.

Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, o objetivo do Curso é capacitar magistrados e servidores em conhecimentos relativos à execução penal, com vistas ao aprimoramento e à unificação de rotinas e fluxos de trabalho. “A consequencia é uma melhor prestação dos serviços e melhoria dos processos de gestão das unidades judiciárias”, ressaltou.

A intenção do aperfeiçoamento, de acordo com o ministro, é que, futuramente, a metodologia apresentada no Curso seja replicada a todos  magistrados e servidores, que atuam na área, pelos participantes que representaram  seu Estado no evento.

Programação – De acordo com a programação divulgada pelo CNJ, o Curso terá início às 14h com a palestra “ Motivação, Liderança e Trabalho em Equipe”.

No segundo dia de formação, os temas abordados serão: “Aspectos Teóricos: prescrição penal – espécies, seu cálculo e problemas frequentes. Controle de prazos e calculadora de penas/benefícios” e “Análise e resolução de casos práticos a partir do desenvolvimento de habilidades”.

Já no encerramento do evento, a programação terá duas partes: “Procedimento e Rotinas comuns em Execução Penal. Plano de Gestão e Atos Ordinários” e “Motivação (parte final)”.

Da Coordenadoria (com a colaboração do estagiário Herberth Acioli)