A decisão do juiz convocado João Batista Barbosa, que não conheceu do Habeas Corpus que objetivava a soltura de um apenado na cidade de Cajazeiras em razão da pandemia da Covid-19, foi tema de reportagem na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado entendeu que a manifestação do Tribunal de Justiça sobre matéria não apreciada no Primeiro Grau configura supressão de instância, motivo pelo qual, o HC não deveria ser conhecido. Nas razões da impetração, a defesa alegou que a liberdade do paciente se fazia necessária em virtude do risco de contágio pelo novo coronavírus, tendo...