Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, que tramitou na 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. O juiz, Geraldo Emílio Porto, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e depois de instruir o processo, condenou G.A.G. e L.A.F., filha e filho da vítima, a uma pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “c”, do Código Penal. A decisão foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme o Ministério Público, a idosa...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois irmãos, a uma pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de maus-tratos contra a mãe idosa. A vítima morreu no dia 20/12/2021 em decorrência de desnutrição, desidratação e falta de cuidados indispensáveis básicos por seus familiares. O caso é oriundo da 7ª Vara Criminal da Capital. Consta nos autos que a idosa, por intervenção do Ministério Público e da Delegacia Especializada do Idoso, foi conduzida para o hospital Padre Zé, apresentando um quadro geral comprometido, sequelas de AVC, desnutrição, desidratação e...