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Memoriais

Data de publicação: 01/07/2020 - 21h55 Comarca: João Pessoa Tags: Memoriais, Jurisprudências e doutrinas

“Memoriais devem conter apenas jurisprudências e doutrinas” diz desembargador ao retirar feitos de pauta

Os trabalhos remotos decretados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba impõem mudanças na sistemática dos julgamentos, que desde então, vêm sendo realizados por meio de videoconferências. Entre os órgãos julgadores colegiados, a cada reunião, também surgem novas reflexões sobre questões técnicas, a exemplo de como os memoriais vêm sendo anexados aos autos processuais, muitas vezes, com conteúdos que excedem o permitido por lei, motivo pelo qual 17 feitos foram retirados de pauta, durante a sessão de julgamentos da 2ª Câmara Cível, ocorrida nessa terça-feira (30), via...
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