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Nos finais de semana

Data de publicação: 24/01/2020 - 15h08 Tags: Resolução, Audiências de custódia, Nos finais de semana

Resolução do TJPB estabelece audiências de custódia nos finais de semana em todo o Estado 

Uma nova sistemática para operacionalizar as audiências de custódia no Estado foi estabelecida, após mais de dez horas de reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba nessa quinta-feira (23). Os debates continuaram nesta sexta-feira (24) para ajustes técnicos da nova resolução. Agora, de segunda a sexta-feira, o procedimento será realizado pelo juiz de cada comarca e quando, por motivo idôneo, este não puder realizá-la, ficará a cargo do juiz plantonista sorteado previamente. Nos finais de semana e feriados, o magistrado plantonista da região também será o responsável pelas custódias...
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