Visita técnica do Des. João Benedito e de Simone Guimarães, da Suplan O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e a superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães, fizeram visita técnica às obras de reforma e restauração do Palácio da Justiça, considerado um dos prédios mais importantes e imponentes do Centro Histórico de João Pessoa. A inspeção ocorreu na manhã desta segunda-feira (12) e o conjunto de obras será entregue no dia 30 setembro. Também participaram da visita a juíza e o juízes auxiliares da...

Presidente do TJPB recebeu diretora do Fórum de Esperança O Fórum Samuel Duarte, de Esperança, passará por obras de manutenção para troca do piso e receberá nova mobília, além de um veículo para atender às necessidades da equipe técnica nas diligências da Comarca. A determinação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, atende solicitação da diretora do Fórum, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, que esteve nesta segunda-feira (22) no TJPB. “A juíza nos apresentou algumas demandas que consideramos de caráter de urgência, então, determinei que fossem...

Desembargadores João Batista, Agamenilde Dantas e João Benedito com a juíza Ana Penazzi, diretora do Fórum Na última sexta-feira (14), após a instalação da sede do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), na Vara da Infância e Juventude na Comarca Campina Grande, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, inspecionou o andamento das obras de reforma no Fórum ‘Affonso Campos’, iniciadas no mês de dezembro do ano passado. Na oportunidade, o desembargador-presidente foi recebido pela diretora da unidade judiciária, juíza Ana Christina...

Inauguração do auditório da Esma em setembro de 2022 Entre os anos de 2021 e 2022 a administração da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na pessoa do Presidente Desembargador Saulo Benevides, destinou recursos para a realização de obras de reformas, manutenção e reparos em dezenas de unidades judiciárias de Comarcas espalhadas pelo estado, abrangendo do litoral ao sertão. A região da Capital foi o local onde mais executaram obras, com um total de 405 ordens de serviços, em segundo vem Mamanguape (124) e terceiro Campina Grande (58). Os trabalhos no Polo de João Pessoa...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar na próxima semana uma série de obras nas unidades judiciárias de Santa Luzia, Patos, São João do Rio do Peixe, Campina Grande, Alagoa Nova e Cabedelo. A entrega das obras faz parte de um conjunto de reformas realizadas durante a gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides em dezenas de fóruns nas Comarcas de todo o Estado. O objetivo das reformas é readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder...

Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura realizou na manhã desta segunda-feira (19) a última sessão ordinária do ano de 2022. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Também participaram da sessão os Desembargadores Frederico Coutinho, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Carlos Beltrão Filho e João Benedito da Silva. Na ocasião, foram julgados processos sobre solicitação de pagamento de honorários periciais, relatórios finais de correição e prestação de contas de...

O prédio do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa passará por uma série de obras de serviços de reforço e recuperação estrutural. O objetivo é promover melhorias de forma a beneficiar não só os magistrados, servidores e todos que atuam nas 17 unidades que funcionam no local, mas também, advogados e partes, aprimorando a prestação jurisdicional, como explicou o diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. O magistrado informou que, em agosto do ano passado foi dado início ao processo de contratação da empresa de engenharia responsável pela execução dos trabalhos, o que se deu por meio do...

Engenheira explica cronograma aos operários Palácio do Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta segunda-feira (4), teve início a maior intervenção feita no Palácio da Justiça, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), e considerado uma das edificações históricas mais imponentes do Estado. Como parte da segunda fase da reforma que está em andamento, operários da empresa vencedora da licitação trabalharão nos serviços de remoção de janelas, argamassa e reboco, além de organização dos...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que determinou ao município de Esperança a adoção de providências com vistas a regularizar o lançamento e tratamento dos fluídos sólidos e líquidos oriundos de esgotos em canal pluvial situado no bairro Banabuê, assim como a restaurar o dano constatado no sistema de tratamento dotado de tanque séptico cuja estrutura está danificada, no bairro Britador. A decisão foi proferida na Apelação Cível nº 0001602-82.2015.8.15.0171, sob a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Em suas razões recursais, o município alegou...

Fórum Regional de Mangabeira O Fórum Regional de Mangabeira, na Capital, passa por obras de revitalização, manutenção e reforma. São diversos serviços, entre modificação do layout arquitetônico, reposição de lâmpadas do estacionamento, troca de equipamentos de informática, pintura da fachada, restauração do corrimão, dentre outros. A readequação e reestruturação de Fóruns, ofertando um ambiente com mais qualidade para que magistrados, servidores e colaboradores possam trabalhar, bem como, aperfeiçoando o atendimento ao jurisdicionado, são relevantes metas de gestão do Presidente do Tribunal...