Será realizada nesta quarta-feira (18), às 10 horas, na Câmara Criminal, 1º andar do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba, as audiências de custódia com os presos da sétima fase da Operação Calvário, deflagrada na manhã desta terça-feira (17). A informação foi prestada pela assessoria do gabinete do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Calvário, no âmbito do TJPB. Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz Adilson Fabrício, designado pelo desembargador Ricardo Vital. Na ocasião, serão ouvidos os investigados cujos mandados de prisão foram cumpridos pelo Grupo de...

Desembargador Ricardo Vital de Almeida Batizada de Juízo Final, foi deflagrada, nesta terça-feira (17), a sétima fase da Operação Calvário, com o objetivo de investigar a atuação de Organização Criminosa, que teria se infiltrado na cúpula administrativa da Cruz Vermelha do Brasil, filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) e, através de seus membros, desviado recursos públicos do Governo do Estado da Paraíba. Nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0000835-33.2019.815.0000, o desembargador Ricardo Vital de Almeida decretou as prisões...

Desembargador Ricardo Vital O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a expedição de novo mandado de busca e apreensão, com afastamento de sigilo telemático, no bojo da Operação Calvário, com a finalidade de realizar a apreensão de quaisquer evidências, físicas e digitais, relacionadas aos crimes contra a Administração Pública, em especial corrupção, peculato, fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os alvos são os investigados Ivan Burity de Almeida, Eduardo Simões Coutinho, Marcelino Paiva Martins, MVC Editora Ltda e Luciana Ramos Neiva. A determinação...

O ex-secretário estadual executivo de Turismo, Ivan Burity, e o diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape, Eduardo Simões Coutinho, foram encaminhados para a Ala Especial da Penitenciária de Segurança Média, Juiz Hitler Cantalice, na Capital. A decisão sobre o encaminhamento dos indiciados na quinta fase da “Operação Calvário” para a unidade prisional aconteceu durante a audiência de custódia realizada no início da noite desta quarta-feira (9), na Sala de Sessões da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de João...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão nesta quarta-feira (11), decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva de Daniel Gomes da Silva, decretada aos 1º de fevereiro de 2019 pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, no bojo da Operação Calvário. Daniel é tido como líder da Organização Criminosa (Orcrim), a qual teria se infiltrado na cúpula administrativa (com operadores na Paraíba) da Cruz Vermelha do Brasil – filial do Rio Grande do Sul. As investigações apontaram o recebimento de propina na gestão feita pela CVB/RS no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto...

Em decisão monocrática, publicada na edição desta terça-feira (16) do Diário da Justiça eletrônico, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou a substituição da prisão preventiva de Michelle Louzada Cardoso, investigada na Operação Calvário, por prisão domiciliar, nos termos dos artigos 318, V, 318-A e 318-B do CPP, podendo a prisão ser novamente decretada em caso de descumprimento da referida medida ou de superveniência de fatos novos. A defesa de Michelle Louzada interpôs Agravo Interno contra decisão que decretou a prisão preventiva, nos autos...

Realizou-se na tarde desta quinta-feira (2) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba a audiência de custódia de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, servidora da Procuradoria-Geral da Paraíba, presa, preventivamente, na denominada Operação Calvário (quarta fase). Ela foi ouvida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, designado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Medida Cautelar Inominada nº 0000311-36.2019.815.0000. Presentes à audiência, representando o Ministério Público, o procurador de Justiça Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos e o advogado de defesa...

A pedido do Ministério Público estadual, o desembargador Ricardo Vital de Almeida deferiu os pedidos insertos na medida cautelar emanada da Operação Calvário (Medida Cautelar Inominada nº 0000311-36.2019.815.0000). Na decisão, foi determinada a prisão preventiva de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro. Foram ainda expedidos mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Santa Terezinha e Pitimbu, tendo como alvos Gilberto Carneiro da Gama, Geo Luiz de Souza Fontes, Livânia Maria da Silva Rodrigues, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Ricardo Jorge Castro Madruga, Ronaldo Prazeres Chaves...

A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, em substituição na 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, recebeu, nessa segunda (08), denúncia do Ministério Público Estadual contra cinco pessoas envolvidas no caso da Operação Calvário, dentre elas a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Maria da Silva Farias. Os outros réus são Elvis Rodrigues Farias, Maria Aparecida de Oliveira, Daniel Gomes da Silva, Michelle Louzada Cardoso e Leandro Nunes Azevedo. O processo inicialmente tramitou no Tribunal de Justiça, tendo o então relator, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, em sede de medida...

Atendendo solicitação do Ministério Público Estadual, o desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a substituição da prisão preventiva decretada contra Leandro Nunes Azevedo, investigado na ‘Operação Calvário’, por cinco medidas cautelares, que devem ser cumpridas cumulativamente: proibição de acesso às repartições do Governo do Estado da Paraíba; proibição de manter contato com testemunhas e outros investigados; proibição de se deslocar a locais com distância superior a 200 km da Comarca de João Pessoa, salvo mediante autorização judicial; proibição do exercício de funções públicas e...