O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba inaugura na próxima segunda-feira (29) mais dois Postos Avançados de Atendimento nos municípios de Dona Inês (11.400 habitantes) e Caiçara (7.292 habitantes), que integram a Comarca de Belém. Com esses novos postos algo em torno de 220 mil habitantes de 30 municípios paraibanos estarão sendo beneficiados com a descentralização de atendimento nas sedes de nove comarcas. Os Postos Avançados foram criados com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por...

Fórum da Comarca de Serra Branca A Comarca de Serra Branca analisa um pedido dos advogados da OAB-PB, da Região do Cariri, solicitando a inclusão nos serviços disponibilizados nos Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ), inaugurados em agosto deste ano, nas cidades de Coxixola, Caraúbas, Gurjão, Parari, São José dos Cordeiros e São João do Cariri, pertencentes à Comarca. Para isto, está sendo confeccionado um Termo aditivo em conjunto com os respectivos Municípios. Os Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba têm beneficiado a população...

Mais dois Postos Avançados de Atendimento (PATJ) serão inaugurados nesta quinta-feira (29), às 14h, em solenidade virtual, que será realizada através da Plataforma Zoom. Os Municípios de Tenório e Santo André, pertencentes à Comarca de Juazeirinho, serão beneficiados com a entrega dos equipamentos, num ato que contará com a presença do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A medida visa facilitar e promover, cada vez mais, o acesso dos jurisdicionados aos serviços da Justiça estadual paraibana. “A instalação dos Postos de Atendimento é uma meta de nossa gestão e...

Ao final da sessão do Conselho da Magistratura, realizada por videoconferência na manhã desta sexta-feira (12), o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho parabenizou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, pelo primeiro mês de gestão à frente do Judiciário estadual, e destacou a excelente contribuição que vem sendo dada pelos juízes auxiliares. “Uma assessoria que vêm imprimindo velocidade e ritmo à gestão, tanto na área de Precatórios, quanto de PJe, com retornos e demandas atendidas num tempo hábil, mantendo um excelente nível...

As presenças dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Hermann Benjamin e Maria Thereza de Assis (corregedora Nacional de Justiça) marcaram a solenidade, por videoconferência, da inauguração dos cinco Postos Avançados de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJs), que funcionarão nos Municípios de Jericó, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, São José do Brejo do Cruz e Brejo dos Santos, cidades pertencentes à Região abrangida pela Comarca de Catolé do Rocha. O evento digital aconteceu nesta segunda-feira (25) e contou com a participação do presidente atual e do...