Data de publicação:
10/03/2022 - 18h15
Liminar suspende obras da Prefeitura de João Pessoa na praça da Quadra de Manaíra
Liminar deferida, nesta quinta-feira (10), pela juíza plantonista, Flávia da Costa Lins Cavalcanti (titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital) determina a imediata suspensão das obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura de João Pessoa na praça da Quadra de Manaíra. Além disso, foi dado ao Município o prazo de dez dias para restabelecer a situação anterior, da referida praça, sob pena de multa diária, no valor de dez mil reais, até o limite de cem mil reais. A decisão foi emitida, no Plantão Judiciário, na Ação Popular com Pedido de Liminar n. 0811501-66.2022.8.15.2001, promovida...




