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Prisões em flagrantes

Data de publicação: 11/11/2020 - 12h34 Comarca: João Pessoa Tags: Prisões em flagrantes, Audiências de custódia

Prisões em flagrantes são distribuídas aos juízes criminais de JP devido à suspensão das audiências de custódia

Desde o início da pandemia da Covid-19 – período que corresponde de março até agora - as audiências de custódia estão suspensas, com o propósito de conter a propagação do novo coronavírus, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução n° 62/2020. Em contrapartida e no caso da Comarca de João Pessoa, a análise das prisões em flagrantes está sob responsabilidade do juiz criminal processante, sem a presença do preso. Essas prisões são cadastradas pela Central de Flagrantes, na Plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJe) – Módulo Criminal e analisadas o mais...
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