A representante do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, a assistente social Ana Pereira, divulgou um vídeo homenageando magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como os demais participantes dos eixos que compõem o programa no Estado. No material, ela agradeceu os esforços de cada um com quem teve contato durante sua estada na Paraíba e, também, se despediu. O Justiça Presente foi iniciado em janeiro de 2019 e é resultado de parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e...

Nesta sexta-feira (28), a partir das 10h, acontecerá a cerimônia da entrega simbólica da sede do Escritório Social, um dos equipamentos mais importantes para o processo de ressocialização das pessoas egressas do sistema carcerário na Paraíba, que funcionará na Rua Diogo Velho, 180, Centro da Capital. Em seguida, às 11h, na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrerá a solenidade de oficialização do Escritório, com a assinatura do Termo de Cooperação entre o TJPB, com o desembargador Márcio Murilo, o Governo do Estado, com a presença do governador João Azevedo, e o Conselho...

A reunião dos magistrados sobre as ações para implementação do Eixo 1 do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Estado da Paraíba – abordada em matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB – repercutiu no Portal de Notícias do CNJ nesta quarta-feira (15). O Eixo 1 do Programa tem o foco na porta de entrada do sistema penitenciário e visa aperfeiçoar as audiências de custódia, alternativas penais, a monitoração eletrônica, práticas restaurativas, mutirões carcerários, entre outras medidas. Na Paraíba, a implementação do Programa é coordenada pela...

Dando continuidade à implementação do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da Paraíba, foi realizada, nesta sexta-feira (29), no Tribunal de Justiça, uma reunião junto aos atores que atuam com as políticas penais no Estado, para apresentação do escopo do Eixo 1 do Programa, que tem o foco na porta de entrada do sistema penitenciário. Este Eixo visa aperfeiçoar, portanto, as audiências de custódia, alternativas penais, a monitoração eletrônica, práticas restaurativas, mutirões carcerários e outras ações. Estiveram presentes membros do TJPB, da Secretaria de...