Com o objetivo de definir e regulamentar os critérios objetivos de aferição para promoção de magistrados, exclusivamente por merecimento, e acesso ao 2º Grau do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) constituiu Comissão Especial para analisar e apresentar sugestões nesse sentido, num prazo de 30 dias, atendendo à Resolução da Corte nº 15, de 27 de abril de 2022. A Comissão Especial foi formalizada por meio do Ato da Presidência nº 32/2023. O documento assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado na...

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Cinco pedidos de promoção de magistrados foram aprovados na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dessa quarta-feira (6). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O primeiro processo a ser apreciado foi o pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. O nome escolhido foi o da juíza Rosimeire Ventura Leite. Foram ainda aprovados os pedidos de promoção formulados pelos...

O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (11) traz dois editais de Vacância nºs 01 e 02/22022 para promoção de magistrados, pelo critério de merecimento, na 1ª Vara de Família da Capital e na Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Os juízes interessados, nos termos do artigo 66 da Lei 9.784/99, devem efetuar suas inscrições no prazo de cinco dias, a contar da publicação, via Malote Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau. Os atos foram assinados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que levou em consideração que...