Data de publicação:
03/04/2020 - 11h19
Comarca:
João Pessoa
Corregedoria faz recomendações para os serviços notariais e de registro durante a pandemia da Covid-19
O Diário da Justiça desta sexta-feira (3), publicou a Recomendação nº 005/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). O ato, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, é em decorrência da infecção humana causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e se adéqua às normas dos Provimentos nºs 91, 94 e 95/20 da Corregedoria Nacional de Justiça. Conforme a Recomendação citada, o atendimento aos usuários do serviço...