O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais, As novas taxas passam a vigorar em 1º de janeiro ( clique aqui para ver tabelas com valores ). O Ato será publicado do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (11). O Ato atualiza, ainda, os valores correspondentes às Contribuições ao Custeio dos Atos Gratuitos, praticados pelos Registradores Civis, que constituem receita do Farpen (Fundo de Apoio...

Reportagem exibida nessa segunda-feira (19) pela TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal, destaca as comemorações pelos cinco anos de implantação do Selo Digital na Paraíba, que foi fruto de um Projeto de Lei de autoria do Poder Judiciário estadual. O Selo já é uma realidade em todos os cartórios extrajudiciais do Estado. Atualmente, mais de 500 serventias usam essa tecnologia, que permite mais transparência, segurança e agilidade na informação dos atos cartorários voltados ao cidadão. Para conferir a reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJPB, clique na...

A utilização do Selo Digital já é uma realidade em todos os cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba. Atualmente, mais de 500 serventias usam essa tecnologia, que permite mais transparência, segurança e agilidade na informação dos atos cartorários voltados ao cidadão. A rápida expansão dessa iniciativa foi um dos principais motivos da comemoração dos cinco anos do Selo Digital. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no auditório do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, na Capital, com a presença de várias autoridades, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça...

O Selo foi normatizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba O Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, normatizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), ganhou uma nova funcionalidade para consulta pública dos atos selados. Desde de 2014, o Selo Digital é uma realidade em todos os cartórios extrajudiciais do Estado. Só que antes, caso determinado usuário, por exemplo, necessitasse consultar 25 selos, este teria que realizar 25 procedimento, isto é, u para casa selo. Agora, este mesmo usuário bastará realizar apenas um único procedimento. Antes, o usuário...

O Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, normatizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, já é uma realidade em todos os cartórios extrajudiciais do Estado, desde agosto do 2014. Esta semana, o Selo mostrou, mais uma vez, sua importância no combate à criminalidade, quando agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam uma dupla de estelionatários com cartões de créditos de diferentes lojas, cartões bancários, certidões de nascimento, CPFs, RGs, carimbos e selos de autenticação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Tudo falso. A falsidade foi constatada pela polícia...