Na manhã desta quinta-feira (14), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão apreciar 77 processos das pautas de julgamentos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência, e os interessados podem assistir às sessões ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Na Primeira Cível, a partir das 8h30, o órgão fracionário julgará 23 feitos, entre Apelações, Agravos de Instrumento e Interno e Embargos de Declaração. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Fátima...

A Primeira, Segunda e a Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal apreciam 96 processos nas sessões ordinárias e extraordinária desta terça-feira (12). Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e de forma presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Primeira Cível vai analisar 10 processos. Participarão dos julgamentos...

Na manhã desta terça-feira (14), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal apreciarão 112 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. A partir das 9h, a Segunda Câmara julgará 52 processos entre Apelações, Remessas Necessárias, Embargos de Declaração e...

Os membros de Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal vão apreciar 121 processos, nas sessões ordinárias desta terça-feira (26). As sessões dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por videoconferência e os interessados podem assistir os julgamentos ao vivo, através do canal do TJPB no YouTube. Na Segunda Câmara Cível, o colegiado vai julgar 40 feitos. Participarão da sessão, os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, além dos juízes convocados Carlos Eduardo Leite Lisboa e Marcos Coelho de Salles. A Quarta Câmara...

A partir das 9h desta terça-feira (5), os membros da Segunda Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal vão apreciar 95 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por videoconferência, e os interessados podem assistir as sessões ao vivo através do canal do TJPB no YouTube. Na Segunda Câmara Cível, presidida pelo Desembargador José Aurélio da Cruz, o órgão fracionário vai julgar 55 feitos. Participarão ainda da sessão os Desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e Abraham Lincoln da Cunha Ramos, além dos juízes convocados...

Nesta quarta-feira (2), o Pleno e a 2ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgarão 20 processos. As sessões ordinárias dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 9h, os membros da 2ª Seção Especializada Cível apreciarão recursos entre Mandado de Segurança, Reclamação, Ação Rescisória, Embargos de Declaração e Agravo Interno. O órgão...

Por meio das sessões virtuais, o Pleno e os órgãos fracionários do Tribunal Justiça da Paraíba iniciarão, a partir das 14h de segunda-feira (31), a apreciação de 1.277 processos inseridos nas pautas ordinárias. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do dia 7 de fevereiro para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Na pauta do Tribunal Pleno, destaque para os dois Procedimentos Investigatórios Criminais nºs 0800531-16.2021.8.15.0231 e 0810828-96.2021.8.15.0000 interpostos pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos Tiago Roberto Lisboa...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno, a 1ª Seção Especializada Cível e as Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão, de 24 a 31 de janeiro, suas primeiras sessões ordinárias de 2022. Na ocasião, os colegiados apreciarão 1.326 processos de forma virtual. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. O Pleno pautou 20 processos, destaque para duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nºs 0802116-25...

Nesta quinta-feira (28), estão pautados 59 processos que serão julgados pelos desembargadores e juízes convocados da Primeira e Segunda Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários ocorrerão por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Primeira Câmara julgará 15 processos entre Apelações e Agravo de Instrumento...

Nas sessões ordinárias das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (26), estão pautados 133 processos. As sessões dos colegiados ocorrerão por meio de videoconferência. Maiores informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Primeira Câmara julgará 37 feitos das pautas ordinária e suplementar. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Leandro dos Santos (...