Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0801085-33.2019.8.15.0000 interposto pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, questionando decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, que, nos autos da Ação de Cobrança movida em face de João Trajano de Farias Neto, indeferiu o pedido do autor para que todas as intimações fossem realizadas pelo Diário da Justiça eletrônico e direcionadas a todos os causídicos por ele indicados. De acordo com o relator, inexiste previsão legal para a interposição do recurso nos...

“Ao declarante, por ocasião do registro, não se impõe a prova de que é o genitor da criança a ser registrada. O assento de nascimento traz, em si, esta presunção, que somente pode vir a ser ilidida pelo declarante caso este demonstre ter incorrido, seriamente, em vício de consentimento.” Seguindo esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o desembargador José Ricardo Porto acolheu a preliminar de cerceamento de defesa e determinou o retorno do processo à comarca de origem, para fins de realização de nova audiência de instrução e julgamento, com oitiva de testemunha arrolada pela parte...

Des. Ricardo Porto (esquerda) relatou a matéria A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que inocentou Ricardo Vieira Coutinho e a Coligação “A Força do Trabalho” da acusação de ter causado dano a imagem e a honra de Cícero de Lucena Filho, na campanha eleitoral de 2008. A decisão foi tomada, na manhã desta terça-feira, ao ser julgada a Apelação Cível nº 003690-50.2008.815.2001, interposta por Cícero contra a decisão de 1º Grau, e que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. Segundo o relatório,...

Des. Porto voltará a integrar o TRE A posse do desembargador Ricardo Porto como membro substituto da Corte Eleitoral está agendada para ocorrer na segunda-feira (8), às 16h, na Sala de Sessões do TER-PB. O magistrado teve o seu nome indicado, à unanimidade, Pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para a referida vaga, na categoria de Desembargador, em sessão realizada no último dia 26 de abril. Após a indicação, feita através de voto direto e secreto, o magistrado agradeceu a confiança de seus pares e se colocou a disposição de contribuir com a Justiça Eleitoral. “É motivo de...

Des. Ricardo Porto O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou, à unanimidade, o nome do desembargador José Ricardo Porto para a vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria de Desembargador. A indicação ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), durante sessão administrativa do Pleno. Ricardo Porto vai substituir o também desembargador Fred Coutinho, que acaba de concluir o seu mandato na Corte Eleitoral. Após a indicação, feita através de voto direto e secreto, o magistrado agradeceu a confiança de seus pares e se colocou a disposição de...

Des. Ricardo Porto Em decisão monocrática lançada nesta terça-feira (17), o desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida no primeiro grau, no sentido de determinar a nomeação de Pedro Paulo de Almeida Cavalcanti Mello como Professor da Educação Básica II, disciplina de Ciências – cargo para o qual foi aprovado durante concurso público realizado no ano de 2013 em João Pessoa. A liminar que determinou a nomeação foi deferida em sede de primeiro grau, no entanto a Procuradoria do Município interpôs Agravo de Instrumento a fim de suspender o efeito da decisão, que foi...

Des. Porto na mesa com o ministro Navarro O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, participou na última sexta-feira (18/11) da mesa de encerramento do II Fórum Paraibano de Direito Tributário, no auditório da Estação Ciência, no Cabo Branco. O evento ocorreu nos dias 17 e 18 de novembro, envolvendo diversos temas de interesses da comunidade jurídica, e contou com a participação de mais de 20 palestrantes de todo o Brasil. A conferência de encerramento do evento foi proferida pelo ministro Marcelo Navarro, do Superior Tribunal...

Des. Ricardo Porto em evento da OAB Foi realizada na tarde desta quarta-feira (27), no Auditório João Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), a solenidade de Entrega de Carteiras a advogados e estagiários. O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, participou do evento, representando o Poder Judiciário do Estado. Na ocasião, o desembargador falou da satisfação em participar de eventos desta natureza. “Aqui encontro as minhas origens, a trajetória da minha vida como profissional da Advocacia. Sinto-me...

Prefeito Zenóbio revela ao desembargador Porto que Guarabira prepara homenagem a Sílvio Porto Des. Porto com o prefeito Zenóbio Toscano A história e o legado do tribuno, político e magistrado Sílvio Pélico Porto irão ficar gravados definitivamente e fisicamente em dois emblemáticos espaços do cenário da cidade de Guarabira; um no Museu da Imagem e do Som e, outro, no Centro de Documentação do Município. A homenagem a Sílvio Porto foi o tema do encontro entre o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto (filho de Sílvio), e o prefeito de Guarabira,...