As atividades do Poder Judiciário estadual serão interrompidas nesta quinta-feira (21), por conta do “Feriado de Tiradentes”, e na sexta-feira (22), ponto facultativo, voltando à normalidade na segunda-feira (25). O expediente forense, durante todos os feriados de 2016, foi regulamentado pelo Ato nº 01/2016, assinado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na edição do documento, publicado no início do ano, levou-se em consideração o fato de que a divulgação antecipada dos feriados beneficia a sociedade e os advogados. Para...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e as 77 unidades judiciais do Estado retomaram as atividades na manhã desta quinta-feira (7), com o término do recesso forense. No entanto, os prazos processuais, e a realização de audiências e sessões de julgamento continuam suspensos, e só serão retomados a partir do próximo dia 20. A primeira sessão administrativa do Pleno ocorrerá no dia 27 (quarta-feira), às 14h, e a ordinária no dia 3 de fevereiro, a partir das 9h. Já a Câmara Criminal retoma as atividades de julgamento no dia 21, às 9h. Na ocasião, os desembargadores e juízes convocados apreciarão...