Data de publicação:
15/07/2021 - 12h10
Acusado de envolvimento em chacina na Espanha é absolvido pela Justiça
A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, do 2º Tribunal Júri, absolveu sumariamente Marvin Henriques Correia, que era acusado de ser cúmplice das mortes da chacina de uma família cometida na cidade de Pioz, na Espanha, por François Patrick Nogueira Gouveia. "A absolvição sumária nada mais é do que a decisão que coloca fim ao processo, julgando improcedente a pretensão punitiva do Estado, quando presente alguma dessas quatro hipóteses: estar provada a inexistência do fato; estar provado não ter sido o réu autor ou partícipe do fato; que o fato não constitui infração penal; e estar demonstrada...