A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a indenizar um passageiro em danos morais, no valor de R$ 4 mil, em virtude do extravio de sua bagagem. O caso foi discutido na Apelação Cível nº 0800805-66.2022.8.15.0191, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O promovente alegou que comprou passagem aérea para realizar tratamento médico em Bauru/SP, retornando para a cidade de Campina Grande em 04/06/2022. Ao se deslocar para a esteira de bagagens, percebeu que a sua mala...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Linhas Aéreas Brasileiras ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, devido ao atraso em um voo com saída de Manuas e destino a Campina Grande. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800250-31.2022.8.15.0391, oriunda da Vara Única de Teixeira. A relatoria do processo foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No recurso, a empresa alega que o cancelamento do voo ocorreu por necessidade de manutenção extra na aeronave, tendo disponibilizado acomodação no voo mais próximo...

A equipe da Gerência de Qualidade de Vida, ligada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, está nos preparativos para o lançamento da campanha educativa a ser executada no mês de novembro, voltada à conscientização e orientação preventiva contra o câncer de próstata. O lema é “Campanha Novembro Azul – Porque Prevenir é melhor do que remediar!”. A campanha será composta de vídeos e cartilha educativa, iluminação especial da sede do TJPB, webinários com especialistas, oficinas e campanhas em parceria com instituições de Saúde e com a Associação das Esposas dos...