O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou editais referentes a uma vaga de desembargador(a) e para remoção de magistrados(as). Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (26) e assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. O Edital de Promoção nº 24/2025 anuncia a abertura das inscrições para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, devido à aposentadoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Magistrados(as) interessados(as) têm o prazo de cinco dias para se inscrever, a partir...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) divulgou, em sua edição desta sexta-feira (16), o Edital nº 11/2023, que abre inscrição para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo critério de merecimento, em virtude da aposentadoria do magistrado Marcos William de Oliveira. A publicação do Edital considera o disposto nos artigos 52 e 87 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias). Os juízes e juízas de terceira entrância interessados (as) em concorrer à vaga de desembargador têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação do...

Publicado nesta segunda-feira (13), no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o Edital de Vacância nº 02/2023, que torna público a abertura das inscrições para o acesso ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade, em razão da vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A aposentadoria do magistrado foi publicada no DJe do dia 10 de fevereiro de 2023, através da Portaria GAPRES nº 201, de 08 de fevereiro de 2023. Assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o Edital de Vacância nº 02/2023 está em...

O Edital de Vacância nº 09/2022 para promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (20), em razão da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Os juízes de terceira entrância interessados em concorrer à vaga têm cinco dias, a contar da publicação do Edital, para ingressar com o pedido de promoção, levando em consideração que o último edital de acesso ao cargo de Desembargador foi pelo critério de antiguidade. O edital leva em consideração o disposto no artigo 87...