O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, com apoio dos Tribunais de Justiça do País, está intensificando a campanha da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses, das Camponesas e das Pessoas que trabalham nas áreas rurais, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 2018. De acordo com a Recomendação CNDH nº 05, de 05 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos , a iniciativa visa a adoção de medidas efetivas na defesa, promoção e garantia dos Direitos Humanos, sociais, políticos, econômicos e fundamentais dos Camponeses, das Camponesas e outras pessoas que...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, vai participar do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento tem início às 18h30 desta quarta-feira (30), no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís/MA, com conferência magna proferida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). ‘Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal’, é o tema da conferência do minsitro Flávio Dino. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no YouTube. O objetivo do Encontro,...

Amazônia: foto de Gilberto Soares (CNJ) O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou a sexta posição do país, e o primeiro lugar da Região Nordeste, no ranking nacional da sustentabilidade. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu a 2ª edição do evento Judiciário Sustentável, com o lançamento do 8º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, recebeu a notícia com muita satisfação, demonstrando que o judiciário estadual está no...

Juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo Diferente do que foi publicado pela imprensa local, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem um dos menores custos do País, conforme explica o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, com base nos gráficos publicados no relatório do Justiça em Números, divulgado semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com os dados do relatório, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), que é classificado como de pequeno porte, teve uma despesa total de R$ 1.053.419.53 (um bilhão, cinquenta e três milhões, quatrocentos e dezenove mil e...

O desembargador Fred participa do Encontro da Rede de Governança Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba Fred Coutinho, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Juiz Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e a gerente de Projetos e Gestão Estratégica, Carol Leal, participam do Encontro Nacional da Rede de Governança, com o tema 'Rumo à Excelência na Gestão Pública'. O evento é coordenado pela Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual e reúne representantes dos tribunais estaduais do país, para debater e trocar experiências acerca do Planejamento Estratégico Nacional 2021-...