Comunicamos ao público em geral que, diante da deflagração de movimento grevista pelos servidores do TJPB, as audiências já designadas no Juizado Especial Misto de Santa Rita ficam mantidas, nas mesmas datas e horários agendados. Informamos, ainda, que durante o período de greve os atendimentos estarão suspensos, bem como todos os atos processuais que dependam de movimentação cartorária, ressalvados os de natureza urgente e inadiável, bem como aqueles que venham a ser disciplinados em Resolução da Presidência do Tribunal.

COMUNICADO

Comunicamos às Partes e aos Senhores Advogados que as audiências do 5o Juizado Especial Cível não serão prejudicadas com a greve deflagrada pelos servidores do Poder Judiciário da Paraíba e terão prosseguimento em local, datas e horários previamente designados, com a participação dos Conciliadores e Juízes Leigos.

Juiz titular
Cláudio Antônio de Carvalho Xavier

O Gabinete Gestor da META ENASP/2015, informa a todos que o julgamento pelo Tribunal do Júri, e a movimentação respectiva, dos processos inseridos no estoque de ativos, deve acontecer, obrigatoriamente, até o próximo dia 31/10/2015, conforme determinação do CNJ, para que seja contabilizado como meta cumprida, pelo que solicitamos esforços nesse sentido. Informamos, ainda, que a Resolução nº 28/2015, do Conselho da Magistratura, DJ de 02/10/2015, regulamenta a realização de Reunião Extraordinária.