Os lançamentos do DJE no Portal do TJPB não são simultâneos aos lançados no sistema oficial. Para um acompanhamento mais rápido, acesse o sistema do DJE no link abaixo:
Diário da Justiça Eletrônico
O Portal de Comunicações Processuais do Poder Judiciário atende às disposições da Resolução n°234 de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O TJPB utiliza o portal para publicação, em processos eletrônicos (PJe), de editais e excepcionalmente, as intimações para advogados.
Acessar o sistema →
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA ESPECIAL
ASSESSORIA DO TRIBUNAL PLENO
AVISO
A Diretoria de Tecnologia da Informação informa que este Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba passará por um breve período de indisponibilidade na data de hoje (11/06/2020), a partir das 18:00, por motivos de manutenção técnica. A previsão de retorno é de aproximadamente 15 minutos.
Gerência de Sistemas do TJPB
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do Tribunal de Justiça da Paraíba está promovendo uma pesquisa com o objetivo de avaliar a satisfação dos usuários em relação ao Portal Institucional do TJPB. Clique no link abaixo para participar.
A partir desta quarta-feira (3), os contatos com o chefe do Poder Judiciário do Estado da Paraíba serão feitos mediante agendamento prévio, realizado, exclusivamente, pela Chefia de Gabinete do presidente, através dos telefones (83) 99144-8176 ou 3216-1623. A medida tomada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, busca evitar conflitos de horários, diante do elevado número de pedidos de contatos diretos que vem recebendo.
Em consonância com o entendimento da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Paraíba (OAB-PB), os prazos processuais nos processos judiciais eletrônicos (PJE) estão correndo normalmente, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 007/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-geral de Justiça, Procuradoria-geral da Justiça, Defensoria Pública e OAB-PB. Referido normativo prorroga até 14 de junho de 2020 os efeitos legais dos atos que disciplinam o funcionamento dos órgãos da Justiça no período das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19.
Informamos que devido a necessidade de manutenção preventiva, o PJe de 1º Grau estará indisponível no decorrer do dia 30/05/2020, com previsão de restabelecimento a partir das 14h do mesmo dia.
Diretoria de Tecnologia da Informação
O Fórum Nacional da Saúde divulgou Nota Técnica que trata dos testes diagnósticos para a identificação do vírus SARS-CoV-2 e para o diagnóstico da Covid-19, cujo objetivo é atualizar a magistratura brasileira sobre a qualidade e a segurança de diversos testes que foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Informamos que devido a necessidade de manutenção corretiva emergencial, o PJe estará indisponível pelas próximas horas, com previsão de restabelecimento a partir das 14h do dia de hoje.
Tal indisponibilidade acarretará na prorrogação dos prazos processuais, nos termos da Lei 11.419/2006 e Resolução nº 185 no Conselho Nacional de Justiça.