Os lançamentos do DJE no Portal do TJPB não são simultâneos aos lançados no sistema oficial. Para um acompanhamento mais rápido, acesse o sistema do DJE no link abaixo:
Diário da Justiça Eletrônico
O Portal de Comunicações Processuais do Poder Judiciário atende às disposições da Resolução n°234 de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O TJPB utiliza o portal para publicação, em processos eletrônicos (PJe), de editais e excepcionalmente, as intimações para advogados.
Acessar o sistema →A Gerência de Programação Orçamentária - GEORC informa aos solicitantes/beneficiários de processos de diárias que se encontram pendentes de prestação de contas no Sistema RGP - Diárias, que realizem a aprovação, o mais breve possível, para que o sistema libere para empenho, conforme Informativo abaixo.
Contato: 3208-6028 - GEORC
A V I S O
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do eminente Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente, em exercício, da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, por motivo de força maior, fica adiada 2º Sessão por Videoconferência da Segunda Câmara Especializada que se realizaria no dia 03 de fevereiro do corrente ano, sendo designada nova data para o dia 17 de fevereiro de 2022.
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que o prazo para apresentação das requisições de precatórios e inclusão orçamentária para o ano de 2023 foi alterado para 2 de abril, conforme disposto na nova redação do § 5º do art. 100 da Constituição Federal.
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA
PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
AVISO
A Presidência da Comissão Especial de Remoção de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, constituída pelo Ato nº 18/2021, da Presidência do Tribunal, na forma do § 1º, do art.