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Normatização de TI

Tipo Número Ano Descrição Link
Atos do CNJ 456 2022

Altera a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público e dá outras providências.

Atos do CNJ 455 2022

Institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.

Atos do CNJ 446 2022

Institui a plataforma Codex como ferramenta oficial de extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário Nacional e dá outras providências.

Atos do CNJ 443 2022

Dispõe sobre a aplicação e disseminação dos conhecimentos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação dos órgãos do Poder Judiciário.

Atos do TJPB 42 2022

Compor Grupo de Trabalho a fim de desenvolver fluxo processual para o PJe que atenda as atividades ali desenvolvidas, de forma a não inviabilizar o seu funcionamento perante o sistema

Atos do CNJ 416 2022

Institui o Comitê Gestor Técnico do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

Atos do TJPB 40 2022

Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário (PIILC-PJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Atos do CNJ 395 2022

Altera a Portaria CNJ n. 46/2022, que designa os integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ).

Atos do CNJ 391 2022

Altera a Portaria CNJ nº 256/2021, que designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário.

Atos do TJPB 39 2022

Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário (PGCRC-PJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba