Registro de Preços para futura e eventual aquisição de broches, canetas, copos e xícaras personalizados, conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste Termo de Referência e seus anexos, com o objetivo de promover a padronização e o fortalecimento da identidade visual do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB).