Esforços fazem parte do Projeto “Justiça em Dia”

Serão publicadas nesta quinta-feira (31), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), as Resoluções 21 e 22 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que decretam os regimes de jurisdição conjunta do Projeto “Justiça em Dia”, durante o mês de setembro. Os esforços acontecem em João Pessoa e Campina Grande, com feitos pertencentes a unidades judiciárias da 1ª e da 2ª Circunscrição do Estado.

O objetivo do Projeto “Justiça em Dia” é julgar processos prontos para sentença, a partir do trabalho realizado por grupos de assessores.

Em João Pessoa, sob a coordenação da juíza Andréa Arcoverde, o regime ocorrerá, de 1º a 30 de setembro, nas seguintes unidades: Execução Penal; 8ª e 9ª Cíveis; Violência Doméstica; 3ª da Fazenda Pública, todas da Capital, além da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.

Tendo à frente dos trabalhos a magistrada Déborah Cavalcanti Figueiredo, na Comarca de Campina Grande, o esforço se dará na 2ª Vara da Fazenda Pública, 2º Juizado Especial Cível; Varas Únicas das Comarcas de Belém e de Picuí e 6ª Cível da Capital. Esta última, inserida para equalizar os trabalhos entre os grupos da 1ª e 2ª Circunscrições, segundo informou a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Anna Carla Falcão.

As Resoluções consideram as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a necessidade de otimizar o andamento dos processos. Os assessores têm, como meta, minutar três sentenças por dia, sob o acompanhamento das juízas-coordenadoras, priorizando o julgamento dos processos mais antigos e as demandas em massa.

Ainda de acordo com os documentos, os juízes das unidades que integrarão o regime deverão promover o levantamento e separação dos processos em trâmite que se encontram conclusos para sentença, para que sejam submetidos ao esforço.

Cabe à Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB e à Diretoria Administrativa a adoção das providências para a viabilidade técnica e dotação dos equipamentos a serem utilizados durante o regime, bem como ao Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, e ao Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, a disponibilização de espaço físico e material de expediente necessário para o funcionamento dos regimes.

Por Gabriela Parente