No segundo semestre deste ano, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) continuará promovendo, nas unidades judiciárias do Estado, o Projeto 'ESMA nas Comarcas'. A iniciativa busca a disseminação do conhecimento e o debate entre magistrados sobre temas jurídicos relevantes, possibilitando, assim, a troca de experiências existentes no exercício da judicatura, a fim de atingir o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional nas várias regiões do Estado.

O coordenador acadêmico da instituição de ensino, juiz José Ferreira Ramos Júnior, ressaltou que a Escola já iniciou os estudos e que os projetos estão na fase de concepção. “Um deles é o PJe, já que há um reclame dos magistrados”.
Neste primeiro semestre, foram realizadas atividades nas Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Mamanguape. Na ocasião, os juízes assistiram aulas sobre Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na Prática da Magistratura, Sistema de Juizados Especiais e Prática no Plantão Judiciário.

José Ferreira enfatizou, ainda, que as aulas foram satisfatórias. “Acima de tudo, uma troca de experiência muito boa. Através da vivência de cada magistrado, nos plantões, à frente de sua comarca e região, os juízes apresentam questões, mas trazem, também, soluções. Isso ocorre porque, na hora que você traz o problema e o assunto é debatido com o colega, muitas vezes são encontradas soluções para que os plantões judiciários sejam mais tranquilos”.

Ao final do curso, são elencadas as questões mais pontuais encontradas nos plantões, com as respectivas soluções, que serão encaminhadas ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e ao corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, para que eles tenham acesso a essas dificuldades ocorridas nas comarcas durantes os plantões.

“Enviaremos essas informações, inclusive, com sugestões de melhorias em algumas áreas”, disse o coordenador da ESMA.
O diretor adjunto da ESMA, juiz Eduardo Carvalho, ressaltou que esse Projeto é um método bastante interessante, porque não são aulas acadêmicas formais, mas sim uma reunião, um encontro de magistrados que trocam experiências, fazendo com que os participantes encontrem soluções mais adequadas para os problemas que possam surgir no futuro.

Para o juiz José Emanuel da Silva e Sousa, que participou em Mamanguape, o curso é muito significativo, tendo em vista a importância para a atividade prática dos magistrados, principalmente para os juízes recém empossados do Poder Judiciário estadual. “As matérias mais corriqueiras estão sendo avaliadas em conjunto, de forma que se está estabelecendo procedimentos uniformes a serem adotados pelos juízes”.

O curso é, também, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam). E destinado ao aperfeiçoamento de juízes, para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento.

Por Marcus Vinícius

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