Até o dia 27 de abril, 110 acolhidos deverão ter seus casos reavaliados

Iniciada na última terça-feira (5), a primeira semana de audiências concentradas em João Pessoa já contabiliza 45 casos reavaliados. A Morada do Betinho, a Casa Lar Jesus de Nazaré e a Aldeia SOS foram as três primeiras unidades acolhedoras que passaram pelas audiências, que foram realizadas nesta terça, quarta e quinta-feira, respectivamente. As atividades serão retomadas na próxima terça-feira (12) e prosseguirão até o dia 27 de abril.

O atual modelo de audiência concentrada na área da Infância e Juventude está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que os casos de crianças e adolescentes institucionalizados sejam reavaliados a cada seis meses.

As audiências estão sendo coordenadas pelo juiz Adhailton Lacet, que divide as discussões sobre os casos com a procuradora Soraya Escorel, assistentes sociais, familiares dos acolhidos, representantes de instituições de adoção, dentre outros.

De acordo com o juiz Adhailton Lacet, oito crianças foram colocadas em família substituta – uma delas já em procedimento de adoção –, uma foi reintegrada à família de origem. Algumas outras providências também foram tomadas durante os encontros, como a solicitação para emissão de carteiras de estudante e passes legais.

José, Antônio, Felipe e João (nomes fictícios), de 11, 12, 16 e 17 anos, respectivamente, são jovens em situação de vulnerabilidade que foram acolhidos no ano de 2007 pela Aldeia SOS – Organização Não Governamental que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Estado. Os irmãos foram acolhidos por questões de negligência, falta de responsabilidade dos pais biológicos, além de uso abusivo de bebidas alcoólicas e drogas.

Desde então, José já passou por um procedimento de adoção que não deu certo. Atualmente, José está cursando o 6º ano do Ensino Fundamental e realizando curso de inglês. Já Antônio, Felipe e João encontram-se acolhidos no Centro de Educação Produtiva – Pindobal, na cidade de Mamanguape, onde frequentam a escola e realizam atividades esportivas, artísticas – como a gravação de um cd – e de marcenaria.

Questionados sobre a atual residência, os jovens afirmaram que gostam bastante do lugar. “A gente estuda, brinca, pratica esporte e sempre tem comida”, disse.

O fundador e coordenador do Centro, João Batista França, informou que a unidade, atualmente, conta com 15 acolhidos, vive apenas de doações. “Temos um espaço enorme, onde realizamos atividades lúdicas, mas que poderia ser melhor aproveitado se tivéssemos mais recursos”, ressaltou.

A conselheira tutelar, Carmem Meireles, explicou que o Conselho Tutelar e o Poder Judiciário são acionados quando crianças ou adolescentes são encontrados nas ruas ou na própria casa em condição de 'drogadição' (termo que designa toda e qualquer modalidade de vício bioquímico) e quando são identificados maus tratos ou negligências.

“Diante desse cenário, procuramos saber se há algum parente que possa cuidar dos menores. Verificado que não há essa possibilidade, o acolhimento institucional e a criança ou adolescente é inscrita no cadastro nacional de adoção.”, informou.

Carmem Meireles também destacou que, como após os 15 anos, a maioria dos pretendentes já não se interessa mais pelos adolescentes, é trabalhada, principalmente, a questão da autonomia: a inclusão do jovem em algum curso técnico para que, ao completar 18 anos, ele já esteja inserido no mercado de trabalho.
Por Marayane Ribeiro (estagiária)