O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicou no Diário da Justiça, edição eletrônica do dia 05 de abril, as Resoluções nº 9/2016 e nº 10/2016, decretando Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão) envolvendo processos de várias Comarcas do Estado.

A primeira diz respeito as Comarcas de Alhandra, Barra de Santa Rosa e Teixeira, a 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, a 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, a 15ª Vara Cível e ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (as duas últimas pertencem a Comarca de João Pessoa).

Na Resolução nº 9/2016, o presidente do Conselho, desembargador Marcos Cavalcanti, designou a magistrada Andréa Arcoverde, do 8º Juizado Auxiliar Cível da Capital, como coordenadora do mutirão, que acontece no período de 1 de abril a 30 maio de 2016, no Fórum Regional de Mangabeira.

Já na segunda Resolução, de nº 10, é decretado mutirões envolvendo as Comarcas de Santana dos Garrotes, Taperoá e Paulista, nas 1ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Pombal, na 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe e na 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.

Esse Regime de Juridição Conjunta ocorre no mesmo período do mutirão decretado na Resolução nº 9, qual seja, de 1º de abril a 30 de maio deste ano, porém os processos estão sendo analisados no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande. A coordenadora é a juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo, do 7º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina.

O objetivo dos mutirões é a necessidade de otimizar o andamento dos processos prontos para sentença, agilizando a concessão de direitos que ainda não foram analisados. Os juizes se reúnem de segunda a sexta-feira, dando prioridade ao julgamento dos processos mais antigos e as demandas em massa.

Amyrane Alves (estagiária)