A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, nesta sexta-feira (29), a partir das 9h, mais uma oficina temática para os magistrados do Judiciário estadual sobre 'Tutelas Provisórias no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)'. O evento será conduzido pelo juiz da 12ª Vara Cível da Capital, Manuel Maria Antunes de Melo, na própria sede da instituição de ensino, em João Pessoa.

As inscrições estão abertas e o interessado deverá preencher o formulário eletrônico disponibilizado no site esma-acad.tjpb.jus.br, após clicar na palavra 'Inscrições'. O curso é destinado aos magistrados com atuação na área cível.

Esta é a terceira oficina que a Esma promove esse ano a respeito da série de alterações do novo Código de Processo Civil. Entre elas, aquela que restabelece o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial.

Por Marcus Vinícius