Comarca de Campina passa a contar com Turma Recursal e Audiência de Custódia
Evento é marco da estadualização da Audiência de Custódia na Paraíba
A partir da estadualização do projeto, todas as comarcas deverão realizar audiência de custódia, segundo declarou o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Cavalcanti.
Sobre o primeiro evento, o presidente Cavalcanti disse que a instalação da Turma Recursal em Campina, com a nova formatação, significa um grande passo em direção ao futuro. "Hoje, estamos diante de um marco histórico, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Na verdade, essa iniciativa já era um anseio da sociedade. Com a futura posse dos juízes, nas turmas em João Pessoa e em Campina, os processos ganharão mais agilidade”, assegurou.
O presidente do Tribunal lembrou que, antes, os juízes assumiam as Turmas Recursais em sistema de rodízio, o que provocava muitos entraves. “Agora, os juízes passam a ser permanentes”, enfatizou.
No que diz respeito à Audiência de Custódia, Marcos Cavalcanti ressaltou, no seu discurso, a importância da estadualização do projeto a partir da comarca de Campina Grande. “A Presidência do Tribunal vem a esta importante Comarca para, também, cumprir um segundo e, talvez, o mais importante compromisso da nossa gestão, neste ano de 2016. Isto é, implantar na comarca a denominada Audiência de Custódia, evento que marcará a estadualização do projeto em todo o Estado da Paraíba”, arrematou.
Já o diretor do Fórum de Campina, juiz Vandemberg Rocha, ressaltou o lado empreendedor do presidente Marcos Cavalcanti, “ao tocar obras e projetos importantes no Poder Judiciário, mesmo diante de uma crise financeira que atinge todos os segmentos da sociedade brasileira e, em particular, paraibana”.
“Agradeço a iniciativa e o apoio do presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, que vem promovendo grandes ações em todas as comarcas do Estado. E, aqui, em Campina, o presidente não tem faltado com as suas ações”, declarou o diretor do Fórum.
Turma Recursal - A Resolução nº 11, que autoriza a instalação das 1ª e 2ª Turmas Recursais da comarca da Capital e da Turma Recursal de Campina Grande, foi aprovada no dia 20 de abril de 2016 pelo Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade, e publicada no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 25 de abril.
Audiência de Custódia - A Audiência de Custódia consiste na apresentação, sem demora, do preso à autoridade judicial. Em outras palavras, é colocar frente a frente juiz e o cidadão que acabou de ser preso por algum motivo, para que o magistrado possa, ante os fatos relatados, decidir sobre a manutenção ou não da prisão.
Por Valter Nogueira
