Advogados podem solicitar pedidos on line sem estarem presentes aos julgamentos

Visando dar maior agilidade, celeridade e interação aos pedidos de preferência, durante as sessões de julgamento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi homologado, na manhã desta quinta-feira (22), a nova versão do sistema que permite aos advogados a solicitação de pedido de preferência dos recursos que estão inclusos na pauta, através da internet, sem a necessidade da presença dos mesmos no julgamento do processo.

Esta nova versão foi apresentada, ao presidente da Comissão Permanente de Informática e do Comitê Diretivo de Tecnologia do Judiciário estadual, Desembargador João Alves da Silva, e ao Ouvidor de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, pelo diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do TJPB, Ney Robson Pereira.

De acordo com o Desembargador João Alves, o novo sistema visa dar celeridade aos pedidos, evitando que os advogados tenham que comparecer as sessões para solicitarem a preferência de julgamento do feito, bem como dar cumprimento ao que determina o novo Código de Processo Civil, ou seja, que os bacharéis que residem fora da Comarca da apreciação do recurso possam pedir preferência, todavia com antecedência.

“No momento em que for pedido a preferência pelo advogado ou a parte, a solicitação irá imediatamente ser inclusa na pauta de julgamento, tendo os julgadores conhecimento antecipadamente dos processos que serão julgados e terão preferência”, ressaltou o desembargador João Aves. Ele, ainda, informou que a nova versão já passa a funcionar na sessão ordinária da próxima terça-feira (27).

Para o Desembargador Fred Coutinho, a nova versão da ferramenta disponibilizada traz uma interação, sintomatizada, entre julgadores e os advogados. “De forma antecipada, os julgadores saberão quais os processos da pauta que terão preferências no julgamento, havendo maior interação entre partes, advogados e os magistrados”.

O Ouvidor do TJPB parabenizou, ainda, a iniciativa do Desembargador João Alves. “Essa ferramenta é um avanço muito grande, bem como uma inovação para o Tribunal, e que deve ser implantada futuramente em todos os órgãos fracionários da Corte”.

Já o diretor da DITEC ressaltou que o sistema passou por uma série de melhorias, dentre elas, que os advogados possam solicitar o pedido de preferência de algum recurso, do seu escritório ou qualquer local, através da internet. “O Tribunal de Justiça vai disponibilizar no portal um link para o advogado solicitar o pedido de preferência”.

Outras melhorias, para as Câmaras e advogados, foram incorporadas com a nova versão, dentre estas: a possibilidade de correções das informações exibidas no monitor, a geração de documentos (pauta da sessão, certidão de julgamento e ata da sessão), além do acompanhamento do andamento da sessão em tempo real.

Pioneirismo – Em 2014, de forma pioneira, o sistema foi implantado na Quarta Câmara Cível durante a presidência do Desembargador João Aves, na unidade. A ferramenta busca orientar os advogados e as partes nos julgamentos dos feitos, bem como dar dinâmica a apreciação das matérias que estão inclusas na pauta do dia.

São exibidas informações do processo em julgamento: classe do recurso, o número da pauta, o nome do Desembargador ou do juiz convocado que está analisando o feito, além de informar os nomes dos advogados, apelantes e apelados.

Disponibilização – O painel de julgamentos e pedidos de preferência nas sessões, pode ser acessado diretamente através do link https://app.tjpb.jus.br/paineljulga, inclusive já estando disponível a pauta e pedidos de preferência para a sessão do dia 27/09/2016 da Quarta Câmara Cível.

Por Marcus Vinícius