Os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na manhã desta segunda-feira (30), para tratar das demandas financeiras do Poder Judiciário estadual. Na pauta da reunião, os membros dos comitês discutiram o desenvolvimento de dois mecanismos: um de acompanhamento do orçamento de 2015 e outro para definir como será trabalhado o orçamento para 2016.

A reunião, que aconteceu no Auditório Alcides Carneiro, na sede do TJPB, foi aberta pelo presidente da Corte, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ele falou do “extraordinário trabalho desempenhado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho à frente do projeto, convocando juízes do 1º Grau, discutindo com desembargadores, autoridades do Estado e servidores para a elaboração de uma peça onde se dê prioridade ao que realmente é prioritário”. O projeto foi criado para atender as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Indagado sobre a possibilidade de cortes no orçamento do 2º Grau, para garantir a priorização do 1º Grau, o presidente explicou que não será preciso. “Será feito um estudo mais científico, de forma ao Orçamento atender a todos. Vamos ver a necessidade de cada um e aplicar as verbas de acordo com o que é mais necessário para dar celeridade à Justiça, tornando-a eficaz. Para isso, várias reuniões de estudos serão realizadas até o mês de setembro, quando o Orçamento do Poder Judiciário deverá ser encaminhado à Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado”, afirmou.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho disse que o ano passado o prazo foi curto para que os membros dos Comitês pudessem agir em relação ao orçamento de 2015. Mas que, diante do mandato de dois anos dos Comitês, as reuniões ocorrerão durante todo o primeiro semestre para melhor trabalhar o de 2016. “Existe um cronograma para entrega do orçamento até setembro, mas é preciso que os Comitês trabalhem as perspectivas para 2016, já que em 2015 trabalhamos com um curto espaço de tempo”, disse o magistrado. Que acredita ter condições mais favoráveis a partir deste ano.

Em relação à divisão da verba entre os dois Graus de Jurisdição, o desembargador atenta que, “a divisão atenderá a questão da demanda, porém, verificando o investimento sob o ponto de vista da proporcionalidade”. Observou que o mais importante é a área de investimento do Tribunal, que deve obedecer uma iniciativa maior no 1º Grau, que se encontra historicamente mais carente. Com relação à despesa com pessoal, os comitês se debruçarão com mais atenção sobre esse aspecto.

A construção de um orçamento voltado para a solução dos problemas da 1ª instância é apenas um, dos nove aspectos contemplados pela Política de Priorização do 1º Grau, que está disciplinada pela Resolução nº 12/2014/TJPB, através da Formação do Comitê Gestor Regional; bem como Resolução nº 194 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de jurisdição.

Por Gecom com Laíse Santos (Estagiária)